IBRAC - IX Seminário Internacional de Defesa da Concorrência

IBRAC - IX Seminário Internacional de Defesa da Concorrência

Seminrio SEAE Jorge Fagundes E-mail: [email protected] Padro de Anlise de Bem Estar Social e Mtodos de Quantificao (Simulao) Simulao I - Introduo II - Padres de Anlise em Termos de Bem estar Social III - Mtodos de Quantificao:Simulaes IV - Concluses I - Introduo

Necessidade de uma padro de anlise de bem estar social questo distributiva Simulaes quantificao dos efeitos em diversas situaes (com ou sem entrada, com ou sem eficincias) II - Padres de Bem Estar Mtodos ou Padres de Bem Estar: Excedente total (Williamson)

Price-standard Excedente do consumidor Hillsdown; e Excedente ponderado Jurisprudncia Internacional Padres de Incorporao Padres de Anlise de Bem Estar Social: Excedente total (Williamson) Price-standard Excedente do consumidor Hillsdown; e Excedente ponderado

Excedente total (Williamson) Neste caso, uma concentrao aprovada se os ganhos dos produtores superam as perdas dos consumidores puros Se C > A, excedente total aumenta Impactos redistributivos provocados pelo aumento de preos (rea B) so ignorados a partir da hiptese de que os perdedores (consumidores) so compensados pelos ganhadores (produtores) Problema: como nunca h compensao, consumidores puros (maior parte da populao), perdem; somente acionistas ganham.

Excedente total: Se C > A, Aprova P Maior lucro pelo aumento de preos P1 Transferncia de renda = maior lucro AC com eficincias: 1) Preo sobe (P0 P1); e 2) Custo diminui (C0 C1) Demanda B A P0

Peso morto A + B = perda do consumidor C0 C Maior lucro pela reduo do custo B + C = ganho do produtor C1 Q1 Q0

Q C > A Aprova Price Standard No padro de preo, o AC somente pode ser aprovado se as eficincias forem fortes o suficiente para evitar elevaes de preos. Ou seja, o padro de preo exige que os consumidores no experimentem perdas provocadas por elevaes de preos aps o AC reas B + C = 0 Eficincias devem ser mais expressivas em relao aquelas associadas ao excedente total Price Standard: Se P1 P0,

Aprova AC com eficincias implica reduo de custos (C0 C1) P Demanda C0 P0 = P1 C Maior lucro pela reduo do custo C1 Q0 = Q1 AC no pode

provocar elevaes de preos (P1 = P0) Reduo de custo deve ser Q capaz de anular efeitos anticompetitivos Excedente do Consumidor AC no podem provocar reduo do excedente do consumidor (A + B = 0): consumidor no pode perder Muito semelhante ao price standard, mas admite outras variveis alm do preo (qualidade, por exemplo) que afetam o bem estar do consumidor

Em tese, preo aps AC poderia ser maior, contanto que houvesse aumento compensatrio de qualidade, por exemplo. Por outro lado, mesmo que o preo no suba, o AC pode no ser aprovado, caso implique reduo da qualidade ou do nmero de marcas. Hillsdown Baseado no caso Canada (Director of Investigation and Research) v. Hillsdown Holdings (Canada) Ltd. (1992). Juza Reed: se C > A + B, aprova mais rgido do que o excedente total e mais flexvel do que o price standard/excedente do

consumidor. Problema: semelhante ao do excedente total, em que na ausncia de compensao, consumidores experimentam reduo de bem estar social Hillsdown: Se C > A + B, aprova P Demanda P1 B A P0 Preo pode aumentar, mas ganhos dos produtores

derivados exclusivamente da reduo de custos (eficincias C) devem superar a reduo do excedente dos consumidores (A + B) C0 C C1 Q1 Q0 Q Excedente ponderado Semelhante ao Excedente total, mas com a cada excedente sendo ponderado em funo do peso de cada um no bem estar social

Assim, tais pesos variam conforme os mercados envolvidos e, portanto, os tipos de produtores e consumidores. Exemplo: Para o AC X, se 0,5 C > A, ento aprova; Para o AC Y, se 0,25C > A, aprova Problema: determinao dos pesos e perdas de bem estar para os consumidores Jurisprudncia Internacional EUA price standard ou excedente do consumidor Unio Europia price standard ou excedente do

consumidor Austrlia excedente do consumidor Canad Excedente total, revogado pela corte de apelao (The Commissioner of Competition (Appellant) v. Superior Propane Inc. e ICG Propane Inc. (Respondents) Indexed as: Canada (Commissioner of Competition) v. Superior Propane Inc. (C.A.) Court of Appeal, Stone, Ltourneau and Evans JJ.A) - 2001 Concluses sobre Padres Cada jurisdio apresenta suas especificidades, em funo das particularidades da legislao local e das

caractersticas da economia No Brasil, Lei 8.884/94 aponta para a necessidade de que as eficincias gerem benefcios para os consumidores modelo do excedente do consumidor ou price standard. Modelos de simulao comeam a ser usados. III - Mtodos de Quantificao: Simulao de fuses Qualquer que seja o mtodo adotado pela autoridade de defesa da concorrncia, necessrio algum instrumento para operacionaliz-lo. Ou seja, como, na prtica antitruste, se verifica se a magnitude das eficincias suficiente para permitir a aprovao de um AC com impactos anticompetitivos?

Simulao de fuses Trata-se de um problema ligado mensurao das reas A, B e C (dependendo do padro utilizado) Simulao de fuses tm ganho crescente aceitao em vrias jurisdies Uso de Mtodos Quantitativos Federal Trade Commission v. Staples, 970 F.Supp.1066 (D.D.C.1997).

New York v.Kraft General Foods, Inc.926 F.Supp.321, 333, 356 (S.D.N.Y.1995). United States v. Interstate Bakeries Corp., No. 95C-4194 (N.D. Ill., filed July 20, 1995); 22 60 Fed. Reg. 40,195 (Aug. 7, 1995) Case No COMP/M.3191 - PHILIP MORRIS/PAPASTRATOS Notification of 2.9.2003 pursuant to Article 4 of Council Regulation No 4064/89 Simulao de fuses Case No COMP/M.1672 Volvo/Scania (14.03.2003) - Council Regulation No 4064/89 United States v. Kimberly-Clark Corp. Civil

Action n. 95C-4194 (1995). United States v. Gillette Co. 828 F. Supp. 78 (D.D.C. 1993) Rite Aid/Revco Merger. Abandonada em funo da opinio negativa do FTC (1996) United States v. Georgia PacificCorp., No. 002824 (D.D.C., filed Nov. 21, 2000); 66 Fed. Reg. 9,096 (Feb. 6, 2001) Simulao de fuses FTC v. Tenet Health Care Corp., 186 F.3d 1045, 105051,1053 (8th Cir. 1999); United States v. Mercy Health Services, 902 F. Supp. 968, 98081 (N.D.Iowa 1995); California v. Sutter Health System, 84 F. Supp. 2d 1057, 107680 (N.D. Cal. 2000), affd, 217 F.3d 846 (9th Cir. 2000), opinion

amended by 130 F. Supp. 2d 1109, 112832 (N.D. Cal. 2001). FTC v. Swedish Match Co., 131F. Supp. 2d 151, 16061 (D.D.C. 2000). Simulao de fuses Simulaes envolvem a determinao dos preos e quantidades de equilbrio ps-operao, a partir de estimativas economtricas sobre as elasticidadespreo e cruzada das empresas So empregados modelos tradicionais de oligoplios e hipteses convencionais sobre o comportamento do consumidor e da firma, tal como a de maximizao de lucros Simulao de fuses As simulaes contribuem para a avaliao dos impactos de operaes de fuso e aquisio de empresas,

permitindo: uma quantificao dos efeitos do exerccio unilateral do poder de mercado. a averiguao de quo sensveis so os resultados diante de alteraes nos parmetros estimados. a contraposio entre diversos efeitos (elevaes de preos e redues de custos marginais, por exemplo), para se obter o efeito lquido de um ato de concentrao sobre o bem estar social. a integrao das evidncias empricas e qualitativas atravs das hipteses adotadas nos modelos estruturais; e a explorao do efeito lquido de diferentes restries impostas ao AC

Objetivo das Simulaes de Fuso: completar (no substituir) anlise estrutural Principal Vantagem: hipteses so explcitas Principal Desvantagem: hipteses so necessrias, e h dificuldades em alter-las (falta de tempo, de informao, e at de Teoria Econmica) Produto Final: Teorema Hipteses Concluso SE (i) A demanda pelos produtos tem forma funcional Logit, e foi estimada com dados bimestrais de preos e quantidades a partir de 1994 atravs da tcnica de painis dinmicos... (ii) Firmas escolhem preos de forma a maximizar lucros em cada

perodo, levando em conta a reao das demais firmas, mas sem conluio tcito (One Shot Nash ou Unilateral Effects) (iii) A fuso no implica em redues de custo marginal superiores a X%, e no implica em entrada de novas firmas ENTO A fuso provocar aumentos de preos (e no deve ser aprovada...) Note-se que: Hipteses diferentes levam a concluses diferentes FTC sempre chega a concluso que fuso deve ser impedida e as requerentes sempre a concluso de que deve ser aprovada... Vantagem: teoria econmica + mtodos numricos

permitem resposta extremamente precisa Desvantagem: para cada hiptese a concluso outra Funcionamento dos Modelos (i) Front End Estimao Economtrica do Sistema de demanda (elasticidades) Market Shares Preos

Arranjo Institucional Custos Marginais (mark-ups) (Firma Produto) (ii) Back End Mesmas elasticidades Novos Custos Marginais Novo Arranjo Institucional

Novos preos market-shares Principais Modelos (i) Bens Homogneos Cournot Horizontal (Farrell and Shapiro 1990): escolha de quantidades (Kreps and Sheinkman 1983) diferentes hipteses para custos marginais e franja competitiva Counot Vertical (Hendricks and McAfee 2000) (ii) Bens Heterogneos Bertrand Horizontal (Werden e Froeb 1994 em diante) diferentes formas funcionais de demanda:

Log-Linear, AIDS, Logit, Linear, BLP (1995) custos compensatrios Bertrand com Bens Diferenciados: Formas Funcionais Log Linear log(qi ) ij log( p j ) j AIDS (PCAIDS) Logit qi [ i ij log( p j ) i log( x / P)] / pi j

exp( i pi ) i exp( j p j ) j Linear qi qi0 mij p j j BLP Logit com consumidores heterogneos (Barry, Levinson and Pakes (1995)) Bertrand com Bens Diferenciados: Simulaes Produto j, firma i (cada produto produzido por uma s firma)

Funo F(.) mapeia produto em firma que o produz P preo, q quantidade, c custo marginal (constante) Lucro firma i: FOC i: i ( p j c j )q j j , F ( j ) i q j i 0 qk ( p j c j ) pk

pk j , F ( j ) i Formas funcionais diferentes implicam em elevaes de preos diferentes (elasticidade muda com elevao de preos, Crooke et al (1998)) Custos Compensatrios: Reduo de Custo Marginal que Impede Elevao de Preos independe da forma funcional Bertrand com Bens Diferenciados: Econometria Se houver muitos dados, qualquer modelo pode ser rejeitado (simplificao til da realidade) Se no houver muitos dados, no se pode perguntar

demais (estimar muitos parmetros) Metodologia dedutiva (vis-a-vis indutiva): No utilizar teste de hiptese formal Verificar se histria est redonda Exemplos: Log-Linear e Linear no satisfazem propriedades da teoria do consumidor, mas no demandam sries histricas de market shares Com Logit substituio dos bens fica restrita (IIA), mas s necessrio estimar dois parmetros BLP sensacional, mas demanda dados de atributos Chocolates Econometria (Profs. Narcio e Denisard): Log linear, rvore com vrios estgios produtos finais: Chocolates Nestl, Garoto, Lacta

(consumo imediato, futuro), (tabletes, bombons) Simulao: Bertrand com Bens Diferenciados, sem entradas Discusso: Maximizao de lucro antes/aps fuso Forma funcional reduo compensatria de custos Preciso (incerteza estatstica) Monte Carlo Chocolates Simulao Mercado Elasticid. Aumento de preo

1 Tabletes e Bombons Narcio 10%-12% 2 Tabletes e Bombons Denisard 8%-13% 3 Chocolates Denisard 15%-20% 14% 4

Consumo futuro e consumo imediato 12% Denisard 13% -14% Reduo de CV Compensatria 11% 13% Objetivo: Criar um Teorema que possa ser provado Fcil e intil: No conseguir chegar a nenhum teorema (dados esto malucos, o mundo muito mais complicado que isso, caixa preta) Desafio: Provar um teorema que tenha hipteses consistentes com o caso em questo

(Criar uma boa metfora) IV - Concluses Simulaes so teis para quantificar efeitos de atos de concentrao (e mesmo condutas) sobre o bem estar social, a partir do padro de anlise escolhido No Brasil, Lei 8.884/94 aponta para a necessidade de que as eficincias gerem benefcios para os consumidores modelo do excedente do consumidor ou price standard. Simulaes devem ser usadas com cautela

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